O Que é Pró-Labore e Como Definir o Valor Ideal para Sua Empresa?

Para quem está começando no mundo dos negócios ou já é empresário, entender o conceito é essencial. O termo gera muitas dúvidas, principalmente na hora de determinar seu valor e calcular corretamente a remuneração dos sócios. Neste artigo, vamos esclarecer o que é o pró-labore, como ele funciona e também por que é tão importante para a gestão financeira da sua empresa.

O que é Pró-Labore?
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa pelo trabalho que desempenham. Ao contrário dos dividendos, que são os lucros da empresa distribuídos entre os sócios, a remuneração funciona de fato, como um salário para aqueles que atuam efetivamente na gestão ou operação da empresa.

Essa remuneração não é opcional. Empresas devem pagar a remuneração aos sócios que exercem atividades administrativas ou operacionais, sendo que independentemente de a empresa gerar lucros ou não.

Como Definir o Valor do Pró-Labore?
Definir o valor da remuneração exige um equilíbrio entre os interesses dos sócios e também a saúde financeira da empresa. Aqui estão algumas dicas para calcular corretamente:

1. Avalie o Mercado
   Uma das melhores práticas por exemplo é fazer uma pesquisa de mercado para entender o quanto profissionais da mesma área e com funções semelhantes recebem. Neste ponto a remuneração deve refletir o trabalho realizado pelos sócios, e não ser arbitrariamente alto ou baixo.
2. Considere a Situação Financeira da Empresa
   A empresa neste ponto, deve definir uma remuneração viável, especialmente nos primeiros anos, quando o fluxo de caixa tende a ser mais apertado, embora seja uma remuneração obrigatória, outro ponto chave importante é não comprometer as finanças da empresa com retiradas excessivas.
3. Proporcionalidade Entre Sócios
   Se sua empresa possui mais de um sócio, é essencial também que a remuneração seja proporcional à participação de cada um no trabalho cotidiano da empresa. Quem tem uma função mais ativa na administração, geralmente, como resultado, deve receber um valor maior.

Tributação do Pró-Labore: O Que Você Precisa Saber
A remuneração está sujeito à incidência de tributos, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Isso é diferente da distribuição de lucros, que é isenta de impostos. Portanto, é fundamental realizar o pagamento correto desses tributos para evitar problemas com a Receita Federal.

Além disso, o valor deve ser informado também na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), garantindo que a empresa esteja de fato, em conformidade com suas obrigações fiscais.

Pró-Labore x Lucros: Qual a Diferença?
Muitas vezes, os empresários confundem pró-labore com a distribuição de lucros, mas são conceitos diferentes. Contudo o pró-labore é uma remuneração fixa, recebida pelo sócio que trabalha na empresa, os lucros são os rendimentos obtidos com a operação da empresa e distribuídos depois entre os sócios, independentemente de eles atuarem diretamente no negócio.

Pró-labore: É tributado e funciona como salário dos sócios que atuam na empresa.
Lucros: Não são tributados e representam os rendimentos gerados pelas atividades da empresa.
Como Definir no Contrato Social?
O valor da remuneração pode ser definido no contrato social da empresa ou em uma ata específica de reunião de sócios. Esse documento deve indicar claramente a forma de remuneração dos sócios e como o valor será reajustado ao longo do tempo.

Revisar periodicamente o contrato social e a ata dos sócios também de fato é importante para garantir que a remuneração continue de acordo à realidade da empresa.

Dúvidas Frequentes Sobre Pró-Labore

1. Todos os sócios precisam receber pró-labore?
   Não. Apenas os sócios que atuam na administração ou operação da empresa precisam receber a remuneração. “Sócios investidores, que não têm participação ativa, não precisam receber essa remuneração.”
2. O valor do pró-labore pode ser menor que o salário mínimo?
   Não. A legislação brasileira exige que o pró-labore seja, no mínimo, equivalente ao valor do salário mínimo vigente. O valor deve ser justo em relação ao trabalho.
3. Posso receber pró-labore e lucros ao mesmo tempo?
   Sim. Não há impedimento para que o sócio receba tanto pró-labore quanto a sua parte nos lucros da empresa.

Conclusão
A remuneração contudo é uma parte crucial dos sócios que trabalham na empresa. Definir o valor de forma correta e estar em conformidade com a legislação, é de fato essencial para evitar problemas fiscais e garantir a sustentabilidade financeira do negócio. Contudo se você ainda tem dúvidas sobre o pró-labore ou precisa de ajuda com a gestão contábil da sua empresa, a Exytus Contabilidade está aqui para ajudar!

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